Associação Recreativa Aurora da Liberdade

A presente Política de Privacidade descreve como a Associação Recreativa Aurora da Liberdade (ARAL) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus associados e participantes nas suas atividades.

1. Entidade Responsável

A ARAL – Associação Recreativa Aurora da Liberdade, com sede em Portugal e website oficial em https://auroradaliberdade.com, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito das suas atividades associativas e culturais.

2. Recolha de Dados Pessoais

A ARAL apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários e com o consentimento dos titulares, nomeadamente através de:

a) Formulário de inscrição nas Oficinas

São recolhidos os seguintes dados:

• Nome completo do encarregado de educação e do participante
• Data de nascimento do participante
• Email
• Número de telefone
• Escola frequentada
• Nível de experiência artística
• Outras informações fornecidas voluntariamente (observações)
• (Em breve) Número de contribuinte

b) Formulário de reserva de bilhetes

São recolhidos os seguintes dados:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Número de sócio (quando aplicável)

c) Plataforma de gestão de sócios – Quotagest

Os dados pessoais dos sócios são tratados de acordo com os Termos de Utilização e Política de Privacidade da plataforma Quotagest, onde são registados de forma segura e em conformidade com o RGPD.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Gerir inscrições em atividades promovidas pela ARAL;
• Gerir reservas e acesso a eventos;
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais;
• Comunicar com os associados e participantes;
• Assegurar a segurança e o normal funcionamento das atividades.

4. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades acima referidas ou enquanto vigorar o consentimento do titular, e serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A ARAL não partilha os dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei (ex. obrigações fiscais) ou quando recorremos a plataformas externas seguras, como a Quotagest, que cumprem com a legislação em vigor.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação ou eliminação;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

A ARAL adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

8. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou para o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos para:

Email: info@auroradaliberdade.com
Morada: Rua do Godinho, 445 4450-149 Matosinhos